A reunião do FCHSSALLA, no dia 24.07.2019, das 18 às 20hs., ocorrida nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-Bloco 3, sl. 802), no ambiente da 71ª. Reunião da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência, constou com a presença do Coordenador do Fórum (Mário Cezar Silva Leite) e das seguintes Associações e Sociedades: ABEJ (Gerson Luiz Martins), SOCICON (Marcos Paulo da Silva), SBPJOR (Marcos Paulo da Silva) , ABRAPSO (Lívia Gomes dos Santos), ANPOLL (Frederico Fernandes), ANPEPP (Marco Aurélio M. Prado), ABA (Thereza Cristina Cardoso Mendes, ESOCIT.BR (Márcia Regina Barros da Silva/Ivan da Costa Marques), SBHC (Marcia Regina Barros da Silva), ANPAE (Romualdo Portela de Oliveira), ANPED (Andrea B. Gouveia), SBEM (Vanessa Franco Neto). O primeiro tema tratado foi a pendência de uma decisão do FCHSSALLA durante a 70ª. Reunião da SBPC em Maceió-AL. Nessa Reunião em 2018, as Associações acordaram em uma disponibilizar uma anuidade para o Fórum no valor de 500,00 (quinhentos reais) para custear as despesas relativas às necessárias viagens do coordenador e para a contratação de @m auxiliar que possa cuidar da parte de gerenciamento das mídias e informações. O funcionamento, sugerido por Frederico Fernandes (ANPOLL) e aprovado por tod@s, é que a anuidade seja repassada das Associações para a Associação ou Sociedade a qual o coordenador seja vinculado, a Associação passa as anuidades para o coordenador que prestará conta para a sua Associação que prestará conta para as demais filiadas ao Fórum. Na conversa sobre o assunto concordou-se que essa é uma maneira adequada para o funcionamento das anuidades. Como exemplo da urgência da implantação desse sistema, o coordenador relatou que estava participando da SBPC com recursos próprios, passagens aéreas e diárias e que para a reunião da SBPC com Marcos Pontes, a época, futuro Ministro, em 06 de dezembro de 2018, custeou suas passagens, Cuiabá-Brasília-Cuiabá, recebendo o auxílio para as diárias de 500,00 (quinhentos reais) da ANPOLL.

Também se decidiu por um Recadastramento das Associações. No momento, não se tem nenhuma forma um pouco mais oficial da inscrição das Associações no FCHSSALLA. Isso se dará por uma ficha simples que será enviada as associadas, servindo também como atualização dos dados.

Como segundo ponto, tratou-se das Comissões criadas na SBPC de Maceió: Comissão de Internacionalização; Comissão do Plano de Ação para as CHSSALA; Comissão de Ética. Do trabalho da Comissão do Plano de Ação, em conjunto com a Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (MCTIC), Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CNPq), resultou o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovações para as Ciências Humanas e Sociais, publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em dezembro de 2018. A coordenação dessa Comissão ficou à cargo de Fernanda Sobral. A coordenadora da Comissão de Internacionalização profa. Dra. Dolores Galindo, não estando presente, enviou um relato sobre as atividades da Comissão: “A Comissão de Internacionalização vinha com um bom andamento até o intervalo da licença que necessitei retirar. Temos todas as condições para seguir bem, apesar do cenário macropolítico. Em tempo, comunico o restabelecimento pleno de minha saúde e a compreensão demonstrada pelos(as) colegas do Fórum. Na Comissão, avançamos na definição da programação do II Seminário de Internacionalização, a ocorrer em Minas Gerais. Este ponto deve ser retomado com Luciano Mendes, da UFMG. Também realizamos um levantamento de parcerias. Efetuamos reunião em São Paulo na sede da SBPC para avançar em uma Coleção sobre o Pensamento Social Brasileiro, sendo sugerido nome para a sua coordenação” (Dolores Galindo). A partir deste ponto Dolores Galindo explica o motivo de sua ausência na Reunião, outra reunião já agendada com mais antecedência. Antes de passar a palavra para a Comissão de Ética, prof. Dra. Selma Leitão, a reunião tratou do projeto “Projeto CHSSALLA, Diagnóstico das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes. O Diagnóstico vem sendo desenvolvido no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Cgee) sob a coordenação de Mayra Juruá Gomes de Oliveira (Cgee) e conta com uma comissão de governança com vári@s participantes do Fórum e do MCTIC (CGHS). Lembrou-se que o Diagnóstico foi uma demanda do Fórum para o MCTIC que encarregou o Cgee para desenvolvê-lo e que não há nenhuma espécie de remuneração para a Comissão de Governança.  Mayra Juruá, fez uma breve explanação do estágio atual e manifestou o principal interesse da comissão de governança para esse momento: expor o Diagnóstico para as Associações para que saibam o que se levantou sobre a Área, considerando também as suas subáreas, e ouvi-las para que na continuação da pesquisa ela prossiga com as preocupações e principais questão para a Área, pela Área. A explanação de Mayra Juruá gerou um grande interesse dos presentes e quase todas as Associações manifestaram o desejo de receber Mayra em suas sedes para uma conversa mais específica. Isto porque, na configuração do Diagnóstico é possível tratar os dados de área por área.  Na sequência, o coordenador do Fórum comunicou que há a proposta de uma reunião do Fórum com suas associadas para o dia 23 de setembro, em São Paulo (local ainda a definir, convite a ser feito).

ATUALIZANDO: A reunião tem um objetivo único, apresentar o Diagnóstico e discutir com a área. Considerou-se a necessidade de ter confirmação da presença das Associações uma vez que o Diagnóstico pode ser, como já dito, mais focado nas áreas que estiverem presentes.

Disso, o coordenador apresentou a professora Selma Leitão, presidente da Comissão de Ética do Fórum e passou a palavra para ela.

A professora Selma Leitão fez um relato minucioso, necessário e histórico sobre a situação que a Área enfrenta com a questão da Ética na Pesquisa. ATUALIZANDO: Como toda a tramitação das conversas e documentos produzidos pela Comissão de Ética têm sido repassados ao Fórum, a todas as Associadas, faço aqui apenas um breve relato. Saliento, reforçando as palavras de Selma Leitão, que a situação atual é muito grave. @@@@@

Depois do relato das etapas, que vão desde a recusa a participação na reunião da conep-2018 (relato produzido por Selma e enviado as associadas), aos documentos que foram enviados, para todo o Fórum para adesões/assinaturas, explicando a proposta de saída da conep e a possibilidade de ter nossa regulamentação e Comissão de Ética assentada na Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lembrou-se que poucas Associações deram um retorno para essa demanda, motivo pelo qual ela está parada. Sobre o assunto foram dadas duas importantes informações,.  O coordenador do Fórum comunicou que em uma reunião no MCTIC, em 19.02.19, entre o Fórum (Mário Cezar Silva Leite e Andrea Gouveia) e o Secretário Marcelo Morales sobre o Programa Ciência na Escola, o próprio Secretário manifestou o interesse e disposição em abrigar, em sua Secretaria, a Comissão de Ética do Fórum. Nessa reunião também estavam presentes a coordenação da Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, do MCTIC e a Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação em Ciência (DDEPPE), Dra. Zaira Turch. A Professora Selma Leitão relatou que em conversa com Zaira Turch, após a sessão do Cgee/Fórum, no dia anterior, 23.07.19, ela também demostrou disposição para receber a Comissão de Ética do Fórum no MCTIC.

ATUALIZANDO: Dias antes da Reunião da SBPC, surgiu um fato novo e muito alarmante. Selma Leitão e Luiz Fernando Duarte descobriram que tramitava na Camara dos Deputados um Projeto de Lei (7082) que iniciara sua tramitação legislando sobre “ética nas pesquisas clinicas com seres humanos” chagara próximo de sua aprovação legislando sobre “ética na pesquisa com seres humanos”. A retirada do termo “clinicas”, como sabem, muda completamente o significado e a extensão do PL. Após, a nossa Comissão de Ética passou a dedicar-se a, exclusivamente, tentar encontrar possibilidades para reverter, em tempo, essa questão. Decidiu-se, então, que todos os nossos esforços seriam/serão para tentar contatos com parlamentares ou pessoas que pudessem ouvir-nos e ter alguma ingerência sobre a questão. @@@@@@

Selma Leitão relatou que, também por motivos inexplicáveis, a PL no seu estágio atual, havia voltado ao título “…clinicas com seres humanos” e também em alguns itens. Entretanto, havia ainda nove tópicos em que constavam/constam “ética na pesquisa com seres humanos”.

ATUALIZANDO: /…/ explicar o que está em jogo e propor que os dois deputados relatores, como membros da CCJC, corrijam as confusões na redação (são nove alterações apenas, e quase exatamente do mesmo teor, como já assinalei). Na verdade a situação é muito simples: por algum motivo desconhecido o projeto da ética em “pesquisa clínica” (objetivo do projeto desde o início, no Senado, e até o relatório da Comissão de CCTCI) se converteu parcialmente num projeto sobre “pesquisa com seres humanos” no relatório final da Comissão CSSF, sem qualquer fundamentação ou argumentação. (Texto/e-mail de Luiz Duarte/Museu Nacional/ Comissão de Ética). @@@@@@@@@

Através da mediação de Fernanda Sobral, Selma teve contato com Mariana Mazza, assessora da SBPC junto ao Congresso Nacional.  Mariana Mazza colocou-se inteiramente à disposição da Comissão de Ética e do Fórum. Aconselhou-nos a procurar, para conversar, todos os parlamentares que possam auxiliar na questão. O coordenador do Fórum informou que por intermédio de um amigo, o deputado Haroldo Campos (Cathedral/PSD), estava conseguindo uma reunião entre a Comissão de Ética do Fórum e os dois relatores, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e o Dep. Hiram Gonçalves (PP-RR), da Comissão de Seguridade Social e Família.

ATUALIZANDO: Essa reunião está sendo agenda para o 12 ou 13.08.19, a depender da disponibilidade dos relatores. Fernanda Sobral, atual vice-presidente da SBPC e Mariana Mazza irão nos acompanhar.