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Conforme acordado na reunião realizada no último dia 06 de março na sede do CNPq, em Brasília, apresentamos as principais reivindicações do Fórum ao CNPq.

  • Diretoria de Ciências Humanas e Sociais no CNPq – Em 2014 o Conselho Deliberativo do CNPq aprovou a criação de uma Diretoria específica para as CHSSA no CNPq. No entanto, com a mudança da Diretoria, em 2015, parece que foi abortada a tramitação da proposta no âmbito do CNPq e do MCTI. Gostaríamos que tal discussão fosse retomada pela Diretoria do CNPq e que fosse dado encaminhamento à decisão do CD a respeito do assunto.
  • Ética na Pesquisa – Nossa reinvindicação é a de que o CNPq, sobretudo por meio da Diretoria de Engenharia, Exatas e Humanas, assuma o protagonismo na discussão da ética na pesquisa no país. Há a proposição de que a regulação da ética na pesquisa leve em conta as distintas tradições e exigências de todas as áreas científicas e que seja atribuição do MCTIC, e não do Ministério da Saúde, a coordenação das ações referentes à ética na pesquisa no país. Essa é uma discussão e reivindicação que atravessa e tensiona todas as pesquisas brasileiras e o CNPq não pode se omitir diante da mesma.
  • Edital de Humanas e Sociais – Nossa reivindicação, já apresentada ao prof. Mário Neto e por ele aprovada, é que o edital de CHS de 2017 seja feito nos moldes daqueles publicados até 2015. No entanto, reafirmamos a necessidade de o CNPq publicar editais de financiamento á pesquisa a respeito dos Grandes Temas sugeridos pelo GT de CHSSA à Diretoria do CNPq em 2015 e que isso seja feito com recursos novos e não em detrimento ao Edital de Humanas e Sociais.
  • Edital Editoração – Considerando: a) a grande importância do financiamento do CNPq para a manutenção dos periódicos das CHSSA; b) as dificuldades que nossos periódicos encontram em concorrer nos editais devido aos poucos indexadores internacionais nele aceitos; c) e, finalmente, a necessidade de ampliar o leque de indexadores aceitos no edital de forma a contemplar aqueles que são importantes para as CHSSA; d) a necessidade de uma atuação conjunta CNPq-CAPES no financiamento dos periódicos brasileiros, solicitamos: a)  que na nova edição do Edital Editoração, a indexação dos periódicos no Redalyc e no Doaj  também seja aceita como condição para a solicitação de recursos pelos editores; b) que o novo edital seja feito em conjunto com a CAPES.
  • Apoio do CNPq à discussão da Internacionalização das CHSSA brasileiras – Considerando a atualidade e relevância da discussão sobre a internacionalização das CHSSA brasileiras, o Fórum está se propondo a organizar seminários e oficinas sobre a internacionalização que interessa à nossa Grande Área. Conforme acordado com o prof. Mário Neto, solicitamos o apoio financeiro e operacional do CNPq para a realização, na sede do CNPq, de um Seminário sobre a Internacionalização das CHSSA brasileiras. Tal seminário seria realizado até meados de junho/2017, em data a ser estabelecida por meio de conversas entre a Coordenação do Fórum e a DEHS/CNPq.
  • Alteração da Resolução Normativa 002/2015 – Dando sequência à conversa com o prof. Mário Neto, o Fórum solicita que seja revogado o Inciso II do art. 20 da Resolução Normativa 002/2015, que proíbe os membros dos Comitês de Assessoramento “II – divulgar, a qualquer momento, atas, planilhas, relatórios, resultados ou quaisquer informações referentes a julgamento”. Tal determinação contraria a boa prática de vários Comitês e a Lei de Acesso a Informações, dificulta o diálogo com a comunidade científica e não traz nenhuma vantagem ao CNPq.
  • Prorrogação do Edital Universal 2014 – Considerando que os recursos referentes ao Edital Universal 2014 somente agora foram pagos em sua integralidade, solicitamos ao CNPq que prorrogue todos os Projetos vigentes, a depender, é claro, da anuência do/a pesquisador/a.

 

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