Brasília, 15 de maio de 2017

Prezado Prof. Luciano Mendes de Faria Filho,

Gostaríamos de registrar a honra de recebermos no CNPq os membros do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, é sempre bom caminhar junto com pesquisadores, visando sempre o crescimento e o desenvolvimento da ciência brasileira. Queremos responder aqui as demandas feitas na reunião de 07/03/2017, conforme explicitado no documento encaminhado pelos senhores em 17/03/2017.

  • Diretoria de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas – De fato, em 26/11/2014, o Conselho Deliberativo do CNPq aprovou a criação de uma Diretoria de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas no CNPq. Para tal implementação, além da mudança no estatuto e regimento, era necessário solicitar ao Ministério do Planejamento a concessão dos DAS necessários aos cargos advindos do acréscimo de uma diretoria. Entretanto, devido à crise econômica no País, houve corte de DAS, o que impossibilitou a efetividade da medida. Tendo em vista a situação atual, tal alteração foi descartada.
  • Ética na pesquisa – o CNPq reconhece a importância do tema, mas considera que o assunto já está sendo tratado na esfera do MCTIC e deve ser discutido diretamente entre o MCTIC e o MS.
  • Chamada de Humanas e Sociais – tendo em vista a não participação, desde 2014, da CAPES na Chamada de CHSSA e contando apenas com a parcela de recursos do próprio CNPq – que representa apenas 50% dos recursos historicamente alocados à Chamada – este Conselho considerou necessário realizar ajustes para viabilizar a continuidade do apoio à área. Por outro lado, o modelo utilizado na última Chamada procurou atender, em princípio, as recomendações advindas do documento final do Grupo de Trabalho das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, entre as quais investir estrategicamente em áreas prioritárias, incentivar a formação e consolidação de redes de pesquisa e estimular a transdisciplinaridade dos projetos. Além disso, é importante ressaltar que a Chamada Universal cumpre, com um volume muito maior de recursos, a função de irrigar o sistema, apoiando projetos em todas as áreas do conhecimento, com faixas diferenciadas de acesso. Com o modelo adotado nesta Chamada de CHSSA, focado em problemas específicos, procurou-se atender uma demanda do Ministério e da própria sociedade de que os projetos aprovados com recursos públicos contribuam efetivamente para a resolução dos problemas abordados. Por fim, lembramos que ao longo da execução dos projetos aprovados, poderemos avaliar melhor o impacto e as vantagens e desvantagens deste modelo.
  • Chamada de Editoração – O CNPq está envidando esforços a fim de que a chamada de Editoração volte a ser uma parceria com a CAPES, a fim de maximizar o investimento, reduzindo a diluição de recursos. Quanto aos indexadores usados, a cada chamada é avaliado o conjunto deles e atualizado. Ressaltamos que nem todos os indexadores existentes podem ser usados, mas destacamos o compromisso do CNPq em selecionar bases abrangentes, confiáveis e representativas a fim de contemplar de forma segura e imparcial todas as áreas do conhecimento.
  • Seminário de Internacionalização da CHSSA – Sentimo-nos honrados pela proposta de sediar um seminário sobre internacionalização das CHSSA no CNPq, tanto as instalações como o básico do apoio operacional estão disponíveis ao Fórum para a realização do evento. Entretanto, devido aos recentes cortes orçamentários, o CNPq não poderá se comprometer com apoio financeiro.
  • Alteração da RN 002/2015, inciso II do artigo 20º – providenciaremos que o caso seja discutido em reunião da Diretoria Executiva do CNPq.
  • Prorrogação ex-oficio de projetos do Edital Universal 2014 – tendo em vista que todos os processos já foram pagos, desde que o coordenador não tivesse pendências, que há processos desta chamada já encerrados, e que nem a chamada nem a Plataforma Carlos Chagas preveem esse tipo de procedimento, o mais prático e eficiente neste momento é que cada coordenador solicite prorrogação de vigência ao CNPq, conforme especificidades de cada projeto.

No mais, nos despedimos na expectativa de estreitarmos os laços e avançarmos num investimento cada vez mais estratégico e efetivo.

Profª. Adriana Maria Tonini

Diretora DEHS

 

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